Processo 447405/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/11/2004 16:00
Autuado em 12/11/2004 16:00
Oficio de encaminhamento 222/04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8069/2014 da Primeira Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8069/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8069/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor do ato MARGARITA ELIZABETH PERICÁS SANSONE
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado AUGUSTO DETZ
Origem FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:02/10/18), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:02/10/18), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:02/10/18), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:02/10/18), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:02/10/18), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:02/10/18)

Juntadas
DataDescrição
20/12/2013 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 908910/13
16/08/2012 14:04 do Protocolo 553824/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1153/2015
05/01/2015 1033 Acórdão nº 8069/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2364/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:28 DP  
27/02/2015 12:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 374/2015 -
27/02/2015 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1153/2015 -
23/02/2015 12:50 SMPjTC Parecer nº 2337/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
19/02/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 936/2015 -
10/02/2015 11:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 993/2015 -
09/02/2015 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2015 -
06/01/2015 10:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 153/2015 -
17/12/2014 21:49 S1C Acórdão nº 8069/2014 -
12/11/2014 08:38 GACAC  
06/10/2014 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3794/2014 -
06/10/2014 14:17 SMPjTC Parecer nº 15376/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal por invalidez. Verbas transitórias. Ato não alcançado pelo Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. Multa por atraso.
26/03/2014 10:33 DICAP Parecer nº 14469/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
25/03/2014 14:13 S1C Certidão de Sessão nº 420/2014 -
10/03/2014 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1013/2014 -
17/01/2014 17:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 408/2014 -
17/01/2014 17:57 SMPjTC Parecer nº 667/2014 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
06/01/2014 16:55 DICAP Parecer nº 386/2014 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MOLÉSTIA GRAVE. MANUTENÇÃO VALOR BENEFÍCIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/11/2013 21:23 DP Informação nº 24516/2013 -
25/10/2013 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7281/2013 -
27/02/2012 12:38 DICAP Parecer nº 20138/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/10/2011 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2364/2012 -
08/07/2005 15:55 DP Processo em remessa externa
12/11/2004 15:59 DIJUR Parecer nº 7176/2005 - Diligência à origem. Retificação da certidão de tempo de serviço.

Voltar a Consulta